| MATRÍCULAS: Informações e datas em: (ver) Portal das Matrículas (edu.gov.pt) Candidatura aos Serviços da Câmara Municipal de Valongo: – Boletim de candidatura 1º ciclo – Regulamento AAAF e CAF LEGISLAÇÃO: DEC. LEI – 55/2018: Decreto-Lei n.º 55/2018 | DRE Estatuto do Aluno: Lei n.º 51/2012 | DRE Regulamento Interno: RI_22-26-Redacao-Final.pdf (aeermesinde.net) PASEO: Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (mec.pt) Aprendizagens Essenciais: Aprendizagens Essenciais – Ensino Básico | Direção-Geral da Educação (mec.pt) Manuais Escolares: Manuais Escolares – Agrupamento de Escolas de Ermesinde (aeermesinde.net) Critérios de Avaliação |