Perguntas frequentes – DGEstE
Informação Matrículas/Renovações
| Pré-Escolar e 1.º ano do Ensino Básico Há renovação automática pelas escolas de matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade. Informamos que as matrículas para a Educação Pré-Escolar e para o 1.º ano do Ensino Básico para o ano letivo 2023/2024 decorrem de… Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, no Portal das Matrículas Adiamento de Matrícula no 1.º CEB, Procedimentos: Conforme pontos 7, 8 e 9 do artigo 5.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril – Requerimento do encarregado de educação onde solicita o adiamento; – Parecer técnico fundamentado (deve requerer a um Psicólogo) – Avaliação Técnico Pedagógica (deve solicitar à educadora) – Com toda a documentação recolhida deve entregar nos serviços administrativos da escola até ao dia 15 de maio. |
| Renovações de matrículas do 1.º ao 9.º ano de escolaridade Alunos que vão frequentar os 6.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade a renovação de matrícula é automática, não havendo necessidade de indicar escolas de preferência. Alunos que vão frequentar os 5º e 7º anos de escolaridade o pedido de renovação de matrícula é eletrónico e o encarregado de educação deve indicar por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, sempre que possível, cuja escolha de frequência é a pretendida. O pedido de renovação de matrícula deve ser apresentado, pelo encarregado de educação, no Portal das Matrículas, com uma linha direta de apoio e recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças. |
| Renovações de matrículas do 10º ao 12º ano de escolaridade Alunos que vão frequentar os 11º e 12º anos de escolaridade a renovação de matrícula é automática, não havendo necessidade de indicar escolas de preferência. Alunos que vão frequentar o 10º anos de escolaridade o pedido de renovação de matrícula é eletrónico e o encarregado de educação deve indicar por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, sempre que possível, cuja escolha de frequência é a pretendida. O pedido de renovação de matrícula deve ser apresentado, pelo encarregado de educação, no Portal das Matrículas, com uma linha direta de apoio e recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças. |
| Renovações de matrículas do ensino profissional Alunos que vão frequentar os 11º e 12º anos de escolaridade a renovação de matrícula é automática, não havendo necessidade de indicar escolas de preferência. Alunos que vão frequentar o 10º anos de escolaridade o pedido de renovação de matrícula é eletrónico e o encarregado de educação deve indicar por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, sempre que possível, cuja escolha de frequência é a pretendida. O pedido de renovação de matrícula deve ser apresentado, pelo encarregado de educação, no Portal das Matrículas, com uma linha direta de apoio e recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças. |