Portal das Matrículas

Perguntas frequentes – DGEstE

Informação Matrículas/Renovações

Pré-Escolar e 1.º ano do Ensino Básico 
Há renovação automática pelas escolas de matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade.

Informamos que as matrículas para a Educação Pré-Escolar e para o 1.º ano do Ensino Básico para o ano letivo 2023/2024 decorrem de…

Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, no Portal das Matrículas

Adiamento de Matrícula no 1.º CEB, Procedimentos:
Conforme pontos 7, 8 e 9 do artigo 5.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril
– Requerimento do encarregado de educação onde solicita o adiamento;
– Parecer técnico fundamentado (deve requerer a um Psicólogo)
– Avaliação Técnico Pedagógica (deve solicitar à educadora)
– Com toda a documentação recolhida deve entregar nos serviços administrativos da escola até ao dia 15 de maio.
Renovações de matrículas do 1.º ao 9.º ano de escolaridade
Alunos que vão frequentar os 6.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade a renovação de matrícula é automática, não havendo necessidade de indicar escolas de preferência.

Alunos que vão frequentar os 5º e 7º anos de escolaridade o pedido de renovação de matrícula é eletrónico e o encarregado de educação deve indicar por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, sempre que possível, cuja escolha de frequência é a pretendida. O pedido de renovação de matrícula deve ser apresentado, pelo encarregado de educação, no Portal das Matrículas, com uma linha direta de apoio e recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Renovações de matrículas do 10º ao 12º ano de escolaridade
Alunos que vão frequentar os 11º e 12º anos de escolaridade a renovação de matrícula é automática, não havendo necessidade de indicar escolas de preferência.

Alunos que vão frequentar o 10º anos de escolaridade o pedido de renovação de matrícula é eletrónico e o encarregado de educação deve indicar por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, sempre que possível, cuja escolha de frequência é a pretendida. O pedido de renovação de matrícula deve ser apresentado, pelo encarregado de educação, no Portal das Matrículas, com uma linha direta de apoio e recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Renovações de matrículas do ensino profissional
Alunos que vão frequentar os 11º e 12º anos de escolaridade a renovação de matrícula é automática, não havendo necessidade de indicar escolas de preferência.

Alunos que vão frequentar o 10º anos de escolaridade o pedido de renovação de matrícula é eletrónico e o encarregado de educação deve indicar por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, sempre que possível, cuja escolha de frequência é a pretendida. O pedido de renovação de matrícula deve ser apresentado, pelo encarregado de educação, no Portal das Matrículas, com uma linha direta de apoio e recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.