| MATRÍCULAS: Informações e datas em: (ver) Portal das Matrículas (edu.gov.pt) Candidatura aos Serviços da Câmara Municipal de Valongo: Estão disponíveis os Boletins de Candidatura nos serviços da responsabilidade da Câmara Municipal de Valongo – Ação Social Escolar, Refeições, Serviços de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e no 1.º ciclo – inscrição essa que é obrigatória para que possam usufruir dos respetivos serviços e que deverá ser efetuada até ao dia 10 de junho. A candidatura aos serviços poderá ser efetuada em formato de papel, disponível nas secretarias da escola sede do agrupamento e também via email, e na plataforma SIGA (apenas renovações, de 01 de maio a 10 de junho). Para as situações de matrícula, em que se vai inscrever nos serviços do município pela primeira vez, deverá preencher os Boletins de Candidatura editáveis, que disponibilizamos em baixo, e enviar, até dia 10 de junho, com os documentos solicitados para o e-mail (incluir mail da escola): – Boletim 1.º Ciclo do Ensino Básico (clique aqui) – Boletim Educação Pré-Escolar (clique aqui) Nos casos de renovação de matrícula, deverão ser efetuadas na Plataforma SIGA, disponível em https://siga1.edubox.pt/SIGA/memberLogin.aspx, através das credenciais de acesso enviadas em setembro de 2025. Em caso de dificuldade de acesso à Plataforma SIGA, contacte os serviços da Educação da Câmara Municipal de Valongo por telefone (224227900) ou mail (desas.educacao@cm-valongo.pt). LEGISLAÇÃO: DEC. LEI – 55/2018: Decreto-Lei n.º 55/2018 | DRE Estatuto do Aluno: Lei n.º 51/2012 | DRE Regulamento Interno: RI_22-26-Redacao-Final.pdf (aeermesinde.net) PASEO: Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (mec.pt) Aprendizagens Essenciais: Aprendizagens Essenciais – Ensino Básico | Direção-Geral da Educação (mec.pt) Manuais Escolares: Manuais Escolares – Agrupamento de Escolas de Ermesinde (aeermesinde.net) Critérios de Avaliação |
